União Europeia | Missão de Observação Eleitoral da Rupública de Angola 2008 European Union
Rupública de Angola
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Informação sobre Angola

Geografía

Angola situa-se na costa atlântica sul da Africa Ocidental, entre a Namíbia e o Congo. Também faz fronteira com a República Democrática do Congo e a Zâmbia, a oriente. O país está dividido entre uma faixa costeira árida, que se estende desde a Namíbia chegando praticamente até Luanda, um planalto interior húmido, uma savana seca no interior sul e sudeste, e floresta tropical no norte e em Cabinda. O rio Zambeze e vários afluentes do rio Congo têm as suas nascentes em Angola. As altitudes variam bastante, encontrando-se as zonas mais interiores entre os 1.000 e os 2.000 metros de altitude. As regiões do norte e Cabinda têm chuvas ao longo de quase todo o ano.

Sociedade
 
Segundo estimativas das Nações Unidas de 2003, Angola tem uma população de 13.6 milliões de habitantes, composto por diferentes etnias. Os grupos mais representativos são os Ovimbundos (37%), os Quimbundos (25%), e os Bakongos (13%). O português é a única língua oficial de Angola. Para além de numerosos dialectos, Angola possui mais de vinte línguas africanas. A língua com mais falantes em Angola, depois do português, é o umbundo, falado na região centro-sul de Angola e em muitos meios urbanos. É língua materna de 26% dos angolanos.

Quadro Político

O sistema político de Angola é semi-presidencialista, sendo o executivo composto pelo Presidente da República, o Primeiro Ministro e o Conselho de Ministros. Actualmente, o poder político está concentrado na Presidência. O Conselho de Ministros, que representa o poder legislativo, é composto por todos os ministros e vice-ministros. Os Governadores das 18 províncias são nomeados pelo Presidente da República. A Lei Constitucional da República de Angola estabelece as linhas gerais da estrutura do governo e estipula os direitos e deveres do cidadão.

Com a declaração de independencia do Portugal 1975 começou o conflito armado, envolvendo o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) , liderado por Agostinho Neto (seguido por Jose Eduardo dos Santos em 1979), Frente Nacional de Libertação de Angolae (FNLA), liderado por Holden Roberto, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), liderado por Jonas Savimbi. Este conflito assumiu uma dimensão internacional com a participação, directa e indirectamente, de países terceiros e num contexto da Guerra Fria. Após várias tentativas fracassadas de assinatura de acordos de paz, a guerra chegou ao fim em 2002. No decorrer desta guerra civil, cerca de 1.5 milhões de pessoas perderam a vida enquanto que 4 milhões de habitantes tornaram-se refugiados no seu próprio país.

As Eleições Legislativas e Presidenciais de 1992

As primeiras eleições legislativas e presidenciais de Angola tiveram lugar em 1992, depois do MPLA e a UNITA terem assinado o Acordo de Paz de Bicesse, em 1991. Nestas eleições o MPLA obteve uma maioria absoluta (54%), enquanto que o Presidente dos Santos atinge os 49,1% (UNITA 34% e seu líder, Jonas Savimbi, 40,1%). Apesar de observadores internacionais (UN) terem considerado as eleições “de forma geral livres e justas”, Savimbi alega fraude e o país volta a emergir em guerra de forma quase imediata. Depois de violentos confrontos nos anos seguintes, um novo acordo de paz, o Protocolo de Lusaka, é assinado em 1994.

Entretanto, os membros da UNITA eleitos em 1992 tomam o seu lugar na Assembleia Nacional e ministros da UNITA são nomeados para o Governo de União e Reconciliação Nacional (GURN) em 1997.

Até aos dias de hoje o MPLA permanece no poder. A UNITA ainda faz parte do GURN, com quatro cargos ministeriais. Os outros partidos políticos, dentro e fora da Assembleia Nacional, são numerosos, mas detêm uma influência limitada.  

Economia

A taxa de crescimento elevada de Angola deve-se principalmente ao sector petrolífero, com o petróleo a preços recorde, e ao aumento de produção petrolífera. A produção petrolífera e as actividades anexas contribuem com cerca de 85% ao PIB. O elevado índice de crescimento na área da reconstrução pós-conflito e o reassentamento dos populares deslocados originaram taxas elevadas de crescimento na indústria de construção e no sector agrícola.

Contudo Angola não consegue aproveitar plenamente do seu potencial econômico, porque uma grande parte das infraestruturas do país ainda se encontram destruídas devido ao impacto do conflito armado de 27 anos. Não obstante a conquista da paz em Fevereiro de 2002, as zonas rurais ainda carregam os vestígios do conflito, tal como as minas terrestres.  A agricultura de subsistência constitui o meio principal de sobrevivência da maioria da população na área rural.

Desde o fim da guerra civil em 2002, houve um aumento consideravel do desenvolvimento macroeconómico de Angola. A estabilização da economia foi o resultado de uma estratégia baseada no ajuste macroeconomico, da redução dos níveis de inflação e da estabilização da taxa de câmbio.

Angola aderiu à OPEP em final do ano de 2006 e em final do ano de 2007 foi-lhe atribuida uma quota de produção de 1.9 milhões de barris por dia. Além de jazigos de petróleo, Angola é rica noutros recursos: ouro, diamantes, florestas e pescas do Atlântico.

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