Introdução

A Comissão Europeia enviou uma Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) para as eleições em Angola que deverão ter lugar a 5 de Setembro 2008. A Chefe Observadora, Sr.ª Luisa Morgantini, Vice-presidente do Parlamento Europeu, lidera a Missão.

A equipa central de peritos eleitorais chegou a Luanda a 29 de Julho. Àquela seguiu-se um grupo de 40 observadores de longo pra zo que foram distribuídos por todo o país para observa r os aspectos principais do período que antecede as eleições, o dia eleitoral e o processo de apuramento dos resultados. Um grupo de 40 observadores de curto prazo irá complementar a equipa de observadores para o período imediatamente anterior ao dia eleitoral com o fim de observar a votação e a contagem dos votos nas assembleias de voto.

O Mandato Geral da Missão é o de avaliar o processo eleitoral tendo em conta os princípios internacionais sobre eleições genuínas. A MOE UE trabalhará de forma independente a fim de cumprir o seu mandato que consiste na realização de uma avaliação global do processo eleitoral de forma a oferecer uma análise imparcial, equilibrada e documentada das eleições. Os observadores da UE serão distribuídos por toda a Angola. O trabalho de observação é uma componente importante da política de promoção dos direitos humanos e democratização da União Europeia em todo o mundo. A MOE UE permanecerá em Angola até conclusão do processo eleitoral.

A MOE UE irá efectuar a sua avaliação global do processo eleitoral de acordo com as normas internacionais e princípios que regem eleições genuínas e democráticas e de acordo com a "Declaração de Princípios para a Observação Eleitoral Internacional", adoptada por uma série de organismos internacionais ligados à observação, em Outubro de 2005 nas Nações Unidas em Nova Iorque.